sábado, 21 de julho de 2012

Juízes pedem tropas federais para as eleições



                                   
Para o pleito eleitoral municipal de 7 de outubro, 32 juízes eleitorais já solicitaram reforço de tropas federais. Ou seja, 46% das zonas potiguares estão com pedido de atuação militar para as eleições. O número ainda não está fechado porque o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aguardará até o final do mês a resposta ao ofício que foi encaminhado pela presidência da Corte, consultando os magistrados sobre a necessidade de reforço na segurança.

As solicitações de tropas federais feitas pelos juízes não implica que o pedido será acatado automaticamente. Após finalizado o prazo para manifestação dos magistrados, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, encaminhará consulta ao Comando Geral da Polícia Militar. Após a manifestação da PM, os pedidos das zonas eleitorais serão analisados pelo plenário do TRE. 

Os pedidos aceitos pela Corte Regional são encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral. A determinação de tropas federais nos pleitos municipais vêm do TSE. Entre as Zonas Eleitorais com pedido de reforço na segurança estão duas de Mossoró, duas de Macaíba e uma de Caicó. Na região da Grande Natal, apenas Macaíba e São José do Mipibu pediram tropas federais.

Na eleição de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o envio de tropas federais para 20 municípios potiguares. Nas eleições municipais de 2008, a Corte aprovou o reforço da segurança para 94 municípios potiguares. 

Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das forças federais para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso e para garantir a segurança durante as eleições federais e municipais. Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 estados solicitaram o envio das tropas federais; em 2010, elas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e em 151 no segundo.

De acordo com a asssessoria do TSE, para que o município ou a localidade tenha o reforço das tropas federais é preciso que o juiz eleitoral faça o pedido ao TRE, que repassa para o TSE. Só depois a presidente do tribunal recebe o pedido e o submete a uma sessão administrativa. Todos os pedidos de requisição de força federal, após deferidos pelo TSE, devem ser submetidos à Presidência da República.

Os requerimentos, que podem chegar às vésperas das eleições, normalmente são feitos por falta de segurança ou pela necessidade de transportar urnas até localidades ribeirinhas e comunidades mais afastadas. No caso específico do Rio de Janeiro, é devido a problemas com as milícias. Já o contingente encaminhado às localidades é decidido de acordo com o Ministério da Defesa.

O TSE informa ainda que os TREs precisam justificar o pedido. Uma vez concedido, o Ministério da Defesa avalia as necessidades e acerta os procedimentos de envio de pessoal. Só então o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa, que decide qual será o contingente encaminhado. Ao final de todo o processo, os TREs têm de apresentar a prestação de contas, que será então enviada ao TCU.

TROPAS FEDERAIS

Municípios que terão segurança extra nas eleições

5ª      Macaíba
6ª       Ceará-Mirim
7ª     São José do Mipibu
8ª      São Paulo do Potengi
11ª      Canguaretama
13ª      Santo Antonio
15ª       São José do Campestre
17ª       Lajes
18ª      Angicos
19ª       São Tomé
20ª      Currais Novos
27ª       Jucurutu
30ª       Macau
32ª       Areia Branca
33ª       Mossoró
34ª       Mossoró
36ª       Caraúbas
38ª       Martins
39ª      Umarizal
40ª       Pau dos Ferros
41ª       Alexandria
42ª       Luís Gomes
45ª       Caicó
47ª      Pendências
48ª           Pedro Avelino
53ª           Tangará
54ª       Afonso Berra
57ª           Gov. Dix-Sept Rosado
58ª      Janduís
59ª           Jardim de Piranhas
62ª          Poço Branco
68ª           Santa Cruz
Fonte: TN

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