Para o pleito eleitoral municipal de 7 de outubro, 32 juízes eleitorais já solicitaram reforço de tropas federais. Ou seja, 46% das zonas potiguares estão com pedido de atuação militar para as eleições. O número ainda não está fechado porque o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aguardará até o final do mês a resposta ao ofício que foi encaminhado pela presidência da Corte, consultando os magistrados sobre a necessidade de reforço na segurança.
As solicitações de tropas federais feitas pelos juízes não implica que o pedido será acatado automaticamente. Após finalizado o prazo para manifestação dos magistrados, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, encaminhará consulta ao Comando Geral da Polícia Militar. Após a manifestação da PM, os pedidos das zonas eleitorais serão analisados pelo plenário do TRE.
Os pedidos aceitos pela Corte Regional são encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral. A determinação de tropas federais nos pleitos municipais vêm do TSE. Entre as Zonas Eleitorais com pedido de reforço na segurança estão duas de Mossoró, duas de Macaíba e uma de Caicó. Na região da Grande Natal, apenas Macaíba e São José do Mipibu pediram tropas federais.
Na eleição de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o envio de tropas federais para 20 municípios potiguares. Nas eleições municipais de 2008, a Corte aprovou o reforço da segurança para 94 municípios potiguares.
Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das forças federais para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso e para garantir a segurança durante as eleições federais e municipais. Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 estados solicitaram o envio das tropas federais; em 2010, elas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e em 151 no segundo.
De acordo com a asssessoria do TSE, para que o município ou a localidade tenha o reforço das tropas federais é preciso que o juiz eleitoral faça o pedido ao TRE, que repassa para o TSE. Só depois a presidente do tribunal recebe o pedido e o submete a uma sessão administrativa. Todos os pedidos de requisição de força federal, após deferidos pelo TSE, devem ser submetidos à Presidência da República.
Os requerimentos, que podem chegar às vésperas das eleições, normalmente são feitos por falta de segurança ou pela necessidade de transportar urnas até localidades ribeirinhas e comunidades mais afastadas. No caso específico do Rio de Janeiro, é devido a problemas com as milícias. Já o contingente encaminhado às localidades é decidido de acordo com o Ministério da Defesa.
O TSE informa ainda que os TREs precisam justificar o pedido. Uma vez concedido, o Ministério da Defesa avalia as necessidades e acerta os procedimentos de envio de pessoal. Só então o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa, que decide qual será o contingente encaminhado. Ao final de todo o processo, os TREs têm de apresentar a prestação de contas, que será então enviada ao TCU.
TROPAS FEDERAIS
Municípios que terão segurança extra nas eleições
5ª Macaíba
6ª Ceará-Mirim
7ª São José do Mipibu
8ª São Paulo do Potengi
11ª Canguaretama
13ª Santo Antonio
15ª São José do Campestre
17ª Lajes
18ª Angicos
19ª São Tomé
20ª Currais Novos
27ª Jucurutu
30ª Macau
32ª Areia Branca
33ª Mossoró
34ª Mossoró
36ª Caraúbas
38ª Martins
39ª Umarizal
40ª Pau dos Ferros
41ª Alexandria
42ª Luís Gomes
45ª Caicó
47ª Pendências
48ª Pedro Avelino
53ª Tangará
54ª Afonso Berra
57ª Gov. Dix-Sept Rosado
58ª Janduís
59ª Jardim de Piranhas
62ª Poço Branco
68ª Santa Cruz
Fonte: TN
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