Quase dez anos depois, outro processo polêmico ocorrido durante a gestão Wilma de Faria (ex-governadora e atualmente vice-prefeita de Natal), chegou as “últimas etapas” no Tribunal de Contas do Estado (TCE). E, mais uma vez, a ex-gestora não é incluída entre o hall de possíveis condenados, apenas, seus ex-auxiliares. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, concluiu o parecer sobre a Inspeção Extraordinária realizada pela Corte de Contas, na Fundação José Augusto sobre o esquema que ficou conhecido como Foliaduto e solicitou a condenação do ex-diretor do órgão, François Silvestre de Alencar.
O processo que tem 68 volumes, aponta para a responsabilização exclusiva de François Silvestre de Alencar, então Diretor da FJA. O procurador apontou dano ao Erário no valor de R$ 3,6 milhões e pediu que o diretor seja condenado a devolver, com juros e correção monetária, o valor de R$ 352 mil, referente às falhas materiais. As empresas M.A Produções e Eventos; F.C Produções e ACDLIS (Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável), são solidárias ao ex-gestor François Silvestre na devolução dos recursos.
Segundo o procurador, R$ 775 mil dizem respeito à contratação de serviços não realizados pela empresa M.A Produções e Eventos. Cerca de R$ 1,2 milhão de despesas não comprovadas relativas ao contrato firmado com a empresa F.C Produções; e R$ 1,2 milhão de serviços contratados à ACDLIS, sendo R$ 130 mil referentes à realização de eventos musicais (que jamais aconteceram) e R$ 1,12 milhão pelas despesas não comprovadas quanto aos serviços para a implantação das Casas de Cultura.
É importante lembrar que no TCE já há outro processo referente a gestão Wilma de Faria (mas que ela também não é incluída como ré) que se encontra em fase final de análise: o que se refere ao superfaturamento da ponte Newton Navarro. O processo já passou por análise do Ministério Público de Contas e deve ir a julgamento até o meio do ano. No parecer, o MP pede a condenação também de diretores da gestão Wilma, inclusive, a do deputado estadual Gustavo Carvalho.
Fonte: Jornal de Hoje
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