PAVILHÃO 5 DA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ
O juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar autorizou o recebimento de novos presos a partir desta segunda no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão nº 05) da Penitenciária Estadual Alcaçuz.
Entretanto, a penitenciária só receberá detentos em casos previstos na Portaria, quais sejam: presos já condenados em regime fechado; presos foragidos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, após sua recaptura; presos atualmente recolhidos no setor de triagem, com problemas de comportamento; presos com risco de morte; presos provisórios que tenham praticado atos de indisciplina; presos provisórios ou definitivos que mostrem especial periculosidade; presos provisórios contra quem exista informação de risco de fuga ou resgate; presos que necessitem de isolamento ou prisão especial.
O recebimento dos presos deverá ser precedido de autorização escrita do juiz, assim como a transferência de presos do Pavilhão nº 05 para as áreas antigas da Penitenciária Estadual de Alcaçuz ou para outros estabelecimentos prisionais.
Fonte: DN Online, com TJRN
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