COM A NOVA ‘LEI SECA’ SANCIONADA PELA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, FORAM ESTABELECIDAS NOVAS E MAIS RIGOROSAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS. NA VERDADE, ELA VEM PARA RATIFICAR E DAR VISIBILIDADE AO QUE JÁ PRECEITUAVA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DO CONTRAN DE Nº 206, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, EM TERMOS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. NESSE SENTIDO, O AGENTE DE TRÂNSITO GANHA OUTRAS ALTERNATIVAS QUANDO O CONDUTOR SE RECUSAR A UTILIZAR O “BAFÔMETRO”, JÁ QUE ELE PODERÁ FILMAR, TIRAR FOTOS OU ARROLAR TESTEMUNHAS PARA COMPROVAR O COMPORTAMENTO ANORMAL DO CONDUTOR E, ASSIM, LEVÁ-LO À DELEGACIA PARA QUE SEJA AUTUADO PELO CRIME DE TRÂNSITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
NA
VERDADE, É POSSÍVEL OBSERVAR TRÊS MOMENTOS DISTINTOS NO ENDURECIMENTO DA ‘LEI
SECA’ AO PASSAR DOS ANOS. ANTES DO ANO DE 2008, A ‘LEI SECA’ ERA REGIDA PELA
LEI DE Nº 11.275, QUE NÃO ESPECIFICAVA QUALQUER GRADAÇÃO DE ALCOOLEMIA
NECESSÁRIA À CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. NO ENTANTO,
EXIGIA QUE HOUVESSE A CONDUÇÃO ANORMAL DO VEÍCULO OU A EXPOSIÇÃO A DANO
POTENCIAL EM CASOS QUE, POR EXEMPLO, O MOTORISTA REALIZASSE ZEGUE ZAGUE NA
PISTA, SUBISSE EM CIMA DE UMA CALÇADA, ETC.
COM
A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.705 DE 2008, A NECESSIDADE DE EXPOSIÇÃO A DANO
POTENCIAL FOI EXCLUÍDA E PASSOU-SE A DETERMINAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE ÁLCOOL
NO SANGUE QUE CONFIGURA CRIME PARA O CONDUTOR DE VEÍCULO. CONFORME O ART. 306
DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, O MÍNIMO É IGUAL OU SUPERIOR A 6dg/litro DE
SANGUE, QUE EQUIVALE A 0,3 mg/litro DE AR ASSOPRADO NO APARELHO DE ETILOMETRIA
(BAFÔMETRO). PARA EXEMPLIFICAÇÃO, UMA TAÇA DE VINHO DEMORA CERCA DE 3 HORAS
PARA SER TOTALMENTE ELIMINADA NO ORGANISMO E UMA LATA DE CERVEJA, CERCA DE 4
HORAS. VALE ESCLARECER QUE ISSO NÃO PODE SER GENERALIZADO, POIS VAI DEPENDER DE
CADA ORGANISMO.
COM
A SANÇÃO DA NOVA ‘LEI SECA’, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, É AUMENTADO O VALOR
PECUNIÁRIO DA MULTA DO ARTIGO 165 DO CTB, QUE ANTES ERA R$ 957,70 E PASSOU A
CUSTAR R$ 1.915,40. OUTRA MUDANÇA REFERE-SE A CASOS DE REINCIDÊNCIA, POIS SE O
INFRATOR RECAIR NESSE MESMO ARTIGO, NO PERÍODO DE 12 MESES, A MULTA APLICADA
SERÁ DE R$ 3.830,80. ALÉM DA MEDIDA ADMINISTRATIVA TER O SEU VALOR AUMENTADO, O
CIDADÃO INFRATOR PODERÁ SER CONDUZIDO À DELEGACIA, INDEPENDENTE DELE QUERER SE
SUBMETER AO EXAME DE BAFÔMETRO, POIS O POLICIAL DE TRÂNSITO TERÁ A LIBERDADE DE
FILMÁ-LO, ARROLAR TESTEMUNHAS NO LOCAL OU TIRAR FOTOS DO MOTORISTA EMBRIAGADO
PARA DÁ-LHE VOZ DE PRISÃO E LEVÁ-LO PARA A DELEGACIA, PARA SER AUTUADO PELO
CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, ALÉM DA NOTIFICAÇÃO DA MULTA DE EMBRIAGUEZ PELO
PRÓPRIO POLICIAL.
NOS
CASOS EM QUE O CRIME DE EMBRIAGUEZ CAUSAR LESÃO CORPORAL A TERCEIROS OU MORTE,
FOR PRATICADO PRÓXIMO A ESCOLAS OU A PARADAS DE ÔNIBUS, OU AINDA, O CONDUTOR
NÃO POSSUIR HABILITAÇÃO OU ESTIVER CONDUZINDO MENORES, IDOSOS OU GESTANTES, A
PENA SERÁ AUMENTADA, PODENDO O CONDUTOR FICAR DE 1 A 14 ANOS DE PRISÃO.
VALE
ESCLARECER QUE MESMO TENDO A LEI Nº 11.705 VIGORANDO HÁ ALGUNS ANOS, EXISTIAM
CONTROVÉRSIAS EM REALIZAÇÃO AO EXAME DE ALCOOLEMIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA (STJ). UMA PARTE DOS MINISTROS ENTENDIA QUE A PROVA TÉCNICA COM O
BAFÔMETRO ERA ESSENCIAL, JÁ A OUTRA SUSTENTAVA QUE ESSA PROVA PODERIA SER
SUPRIMIDA POR OUTRO MEIO DE PROVA, COMO FILMAGENS DO CONDUTOR, DEPOIMENTO DE
TESTEMUNHAS NO LOCAL DA ABORDAGEM, FOTOS, ETC.
A SEGUIR TEMOS
A TABELA DE MEDIÇÃO DE ALCOOLEMIA DO
ETILÔMETRO (BAFÔMETRO) NO
CONDUTOR, FISCALIZADO ATRAVÉS DO AR EXPELIDO PELO SEU PULMÃO NO APARELHO:
MR (MEDIDA REALIZADA)
mg/l
|
MC (MEDIDA
CONSIDERADA)
mg/l
|
SANÇÃO APLICADA
|
0,11
|
0,07
|
NENHUMA
|
0,12
|
0,08
|
NENHUMA
|
0,13
|
0,09
|
NENHUMA
|
0,14
|
0,10
|
ART 165 (MED. ADM)
|
0,15
|
0,11
|
ART 165 (MED. ADM)
|
0,16
|
0,12
|
ART 165 (MED. ADM)
|
0,17
|
0,13
|
ART 165 (MED. ADM)
|
:
|
:
|
ART 165 (MED. ADM)
|
0,33
|
0,29
|
ART 165 (MED. ADM)
|
0,34
|
0,30
|
ART 306 (CRIME)
|
0,35
|
0,31
|
ART 306 (CRIME)
|
0,36
|
0,32
|
ART 306 (CRIME)
|
:
|
:
|
ART 306 (CRIME)
|
HÁ
TRÊS ANOS O AUTOR, JULYVER MODESTO DE ARAÚJO, PUBLICOU NO SEU LIVRO “TRÂNSITO,
REFLEXÕES JURÍDICAS” UMA PESQUISA A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE UM TESTE DE
ALCOOLEMIA UTILIZANDO UM ETILÔMETRO REGULAMENTADO PELO CONTRAN EM DOIS
VOLUNTÁRIOS. USANDO O MESMO APARELHO, EM DOIS TESTES CONSECUTIVOS, O PRIMEIRO
VOLUNTÁRIO, NÃO HABITUADO A BEBER, INGERIU APENAS MEIA LATA DE CERVEJA, O QUE
REPRESENTOU, EM SEU ORGANISMO, A MEDIÇÃO DE 0,12 mg DE ÁLCOOL POR LITRO DE AR
(QUASE ACIMA DA TOLERÂNCIA). ENQUANTO QUE O SEGUNDO VOLUNTÁRIO, TENDO AFIRMADO
QUE BEBE FREQUENTEMENTE, INGERIU UMA LATA DE CERVEJA E, AO REALIZAR O TESTE,
SURPREENDEU COM A MEDIÇÃO DE 0,04 mg DE ÁLCOOL POR LITRO DE AR (APENAS UM TERÇO
DA MEDIÇÃO DO OUTRO VOLUNTÁRIO), APESAR DA INGESTÃO DE QUANTIDADE DE ÁLCOOL TER
SIDO DUAS VEZES MAIOR QUE A DO PRIMEIRO.
SÓ CERCA DE 5% DO ÁLCOOL INGERIDO É
ELIMINADO DIRETAMENTE ATRAVÉS DA EXPIRAÇÃO, SALIVA, TRANSPIRAÇÃO E URINA. O
RESTANTE PASSA RAPIDAMENTE PARA A CORRENTE SANGUÍNEA ATRAVÉS DAS PAREDES DO
ESTÔMAGO E DA PARTE SUPERIOR DO INTESTINO DELGADO SEM SOFRER QUALQUER
TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA.UMA VEZ NO SANGUE, O
ÁLCOOL É TRANSPORTADO PELOS VASOS SANGUÍNEOS PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS, PASSANDO
PELO GRANDE PURIFICADOR QUE É O FÍGADO QUE SÓ LENTAMENTE PROCEDE À SUA
DECOMPOSIÇÃO, A UMA MÉDIA DE 0,1 g/l POR HORA. QUANDO O ÁLCOOL ATINGE O
CÉREBRO, ÓRGÃO ABUNDANTEMENTE IRRIGADO DE SANGUE, AFETA, PROGRESSIVAMENTE, AS
CAPACIDADES SENSORIAIS, PERCEPTIVAS, COGNITIVAS E MOTORAS, INCLUINDO O CONTROLO
MUSCULAR E O EQUILÍBRIO DO CORPO.
O FATO É QUE O RESULTADO DO TESTE,
CONFORME A PUBLICAÇÃO DE JULYVER MODESTO DE ARAÚJO, DEPENDE DE DIVERSOS
FATORES, EM ESPECIAL, DO QUANTO O ORGANISMO ESTÁ ACOSTUMADO COM A INGESTÃO DE
ÁLCOOL. É IMPORTANTE ESCLARECER QUE O CERTO PARA QUALQUER CONDUTOR DE VEÍCULO É
NÃO UTILIZAR O VEÍCULO APÓS A INGESTÃO DE ÁLCOOL, POIS ESTÁ CIENTIFICAMENTE COMPROVADO QUE QUALQUER QUANTIDADE DE ÁLCOOL
MODIFICA A CAPACIDADE DE PERCEPÇÃO E REAÇÃO DO ORGANISMO. O MELHOR
CONSELHO, INDUBITAVELMENTE, CONTINUA SENDO A MÁXIMA “SE BEBER, NÃO DIRIJA”.
SEGUNDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
DE SÃO PAULO E MÉDICOS, OS EFEITOS DO ÁLCOOL (ETANOL) SOBRE UM INDIVÍDUO COM 70
Kg DE PESO, PODEM SER DESCRITOS COMO SEGUE:
EFEITOS DO ÁLCOOL
|
||
DOSE (g/l)
|
EQUIVALENTE
|
EFEITOS
|
0,2 A 0,3
|
UM COPO DE CERVEJA, UM CÁLICE PEQUENO DE VINHO, UMA DOSE DE UÍSQUE
OU DE OUTRA BEBIDA DESTILADA.
|
AS FUNÇÕES MENTAIS COMEÇAM A FICAR COMPROMETIDAS. A PERCEPÇÃO DA
DISTÂNCIA E DA VELICIDADE SÃO PREJUDICADAS.
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0,31 A 0,5
|
DOIS COPOS DE CERVEJA, UM CÁLICE GRANDE DE VINHO, DUAS DOSES DE
BEBIDA DESTILADA.
|
O GRAU DE VIGILÂNCIA DIMINUI, ASSIM COMO O CAMPO DE VISUAL. O
CONTROLE CEREBRAL RELAXA, DANDO SENSAÇÃO DE CALMA E SATISFAÇÃO.
|
0,51 A 0,8
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TRÊS OU QUATRO COPOS DE CERVEJA, TRÊS COPOS DE VINHO, TRÊS DOSES DE
UÍSQUE.
|
REFLEXOS RETARDADOS, DIFICULDADES DE ADAPTAÇÃO DA VISÃO A DIFERENÇAS
DE LUMINOSIDADE; SUPERESTIMAÇÃO DAS POSSIBILIDADES E MINIMIZAÇÃO DE RISCOS; E
TENDÊNCIA À AGRESSIVIDADE.
|
0,81 A 1,5
|
GRANDES QUANTIDADES DE BEBIDA ALCOÓLICA.
|
DIFICULDADES DE CONTROLAR AUTOMÓVEIS; INCAPACIDADE DE CONCENTRAÇÃO E
FALHAS DE COORDENAÇÃO NEUROMUSCULAR.
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1,51 A 2,0
|
GRANDES QUANTIDADES DE BEBIDA ALCOÓLICA.
|
EMBRIAGUEZ, DUPLA VISÃO.
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2,1 A 5,0
|
GRANDES QUANTIDADES DE BEBIDA ALCOÓLICA.
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EMBRIAGUEZ PROFUNDA
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ACIMA DE 5,0
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GRANDES QUANTIDADES DE BEBIDA ALCOÓLICA.
|
COMA ALCOÓLICO.
|
COMPARANDO-SE O BRASIL DE 2010 COM A
EUROPA DE 2009 TEMOS O SEGUINTE: A EUROPA POSSUI QUATRO VEZES MAIS VEÍCULOS QUE
O BRASIL, MAS MESMO ASSIM O BRASIL MATA 19% A MAIS PESSOAS EM NÚMERO ABSOLUTO.
A TAXA DE MORTES POR 100 MIL VEÍCULOS BRASILEIRA (2010) É 4,9 VEZES MAIOR QUE A
EUROPÉIA (2009) E A TAXA DE MORTES POR 100 MIL HABITANTES BRASILEIRA (2010) É
3,1 VEZES MAIOR QUE A EUROPÉIA (2009).
APESAR DO NÚMERO DE APREENSÕES E AUTUAÇÕES
TEREM AUMENTADO COM A IMPLANTAÇÃO DA ‘LEI SECA’ HÁ EXATOS 04 (QUATRO) ANOS, O
BRASIL OCUPA O QUINTO LUGAR NO RANKING MUNDIAL DE PAÍSES RECORDISTAS EM
ACIDENTES DE TRÂNSITO, COM 38 MIL MORTES POR ANO, ATRÁS APENAS DE PAÍSES COMO A
ÍNDIA, CHINA, EUA E RÚSSIA. SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, ENTRE TODOS
OS PAÍSES, ESTUDOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRÁFEGO REVELAM QUE
DO TOTAL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO CONSIDERADOS, 30% (TRINTA POR CENTO) DOS
CASOS ENVOLVEU O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.
BEBIDA ALCOÓLICA:
CONSIDERAM-SE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA EFEITO DA LEI 11.705/2008, AS BEBIDAS
POTÁVEIS QUE CONTENHAM ÁLCOOL EM SUA COMPOSIÇÃO COM GRAU DE CONCENTRAÇÃO IGUAL
OU SUPERIOR A MEIO GRAU GAY-LUSSAC.
AR ALVEOLAR - AR EXPIRADO PELA BOCA DE
UM INDIVÍDUO, ORIGINÁRIO DOS ALVÉOLOS PULMONARES.
PODEMOS CONCLUIR QUE CADA VEZ MAIS, EM
NOSSO PAÍS, A ATITUDE DE MOTORISTAS FLAGRADOS EMBRIAGADOS UTILIZANDO SEUS
VEÍCULOS NÃO ENCONTRA MAIS GUARIDA NO SEIO DE NOSSA SOCIEDADE E CADA VEZ MAIS
OS GOVERNANTES ESTÃO DANDO SUBSÍDIOS PARA NÃO EXISTIR A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE
AO VER NOSSOS AMIGOS, PAIS, FILHOS, IRMÃOS, ENFIM, SERES HUMANOS TEREM SUAS
VIDAS ABREVIADAS POR MOTORISTAS IRRESPONSÁVEIS QUE SAEM PELAS RUAS COMO
VERDADEIRAS MÁQUINAS MORTÍFERAS. ESSE ENDURECIMENTO NA ‘LEI SECA’ VEM
RESPONDER, DESSA FORMA, A UM CLAMOR SOCIAL E RESPALDAR OS AGENTES DE TRÂNSITO
NO DIA A DIA NAS MAIS DIVERSAS ESTRADAS DO NOSSO PAÍS.
ARTIGO DE AUTORIA
DO CAPITÃO QOPM JEVERSON FERNANDES GONDIM
OFICIAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DO RN
NATAL – RN, 27
DE DEZEMBRO DE 2012.
SEGURANÇA:
Quando funciona, ninguém lembra que
existe;
Quando existe, ninguém acha que precisa;
Quando
falha, todos concordam que é indispensável.
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