Tenente Alam, Comandante do 3º Grupo de Polícia Rodoviária Estadual, em Nísia Floresta, dar dicas de trânsito para o período de carnaval

1º Tenente PM Alam

 Utilizando-se dos meios de comunicação disponíveis no município de Nísia Floresta-RN, o Comandante do 3º Grupo de Polícia Rodoviária Estadual vem repassar a população informações concernentes a segurança dos pedestres e condutores neste período de Carnaval.

            É de conhecimento de todos que este período é costumeiro observar-se o grande fluxo de pessoas em direção as praias e lagoas de nosso município, tanto moradores como visitantes de municípios vizinhos e até turista. Sendo assim, o fluxo de banhistas nas praias e lagoas, pedestres e veículos nas vias da orla aumenta consideravelmente.

            Levando em consideração este fato, é intensificado em todo o Rio Grande do Norte o policiamento nas praias e lagoas (a chamada OPERAÇÃO VERÃO) com o intuito de diminuir as infrações e passar maior sensação de segurança a população, atividade esta realizada pelo Governo do Estado utilizando-se, sobremaneira, dos órgãos pertencentes a Secretária de Segurança Pública e, em especial a Polícia Militar, a qual o CPRE (Comando de Policiamento Rodoviário Estadual) pertence. Dentro da distribuição administrativa e operacional deste comando está o 3º GPRE (Terceiro Grupo de Polícia Rodoviária) sediado na RN 063 no Município de Nísia Floresta-RN, próximo ao Restaurante Papary, o qual é responsável pelo policiamento de trânsito nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibu e Monte Alegre.

            Sendo assim, levando em prosseguimento as ações da OPERAÇÃO VERÃO, o efetivo do 3º GPRE estará realizando Blitzes, patrulhamento na orla de praia e nas lagoas e Operações Lei Seca.

            No entanto, não é intuito deste comando só a multa, somente penalizar. O mais importante é a conscientização da população com a educação, mesmo que de forma repressiva. Na medida em que, com a noção dos riscos e regulamentações envolvidas em cada ação no trânsito é possível se ter um trânsito com maior segurança e com menos acidentes, pois todos nós somos responsáveis pela seu mais perfeito cumprimento e pela realização de um trânsito seguro.

            Portanto, dentro desta linha de educação e conscientização que o Comando do 3º GPRE utiliza-se deste meio de comunicação de massa para disponibilizar estas informações. Assim, é importante que todo cidadão ao sair de sua residência para o seu lazer nas praias ou lagoas observe as normas de segurança na condução de seu veículo, quais sejam:

·         Documentos de porte obrigatório (CRLV, documento do carro, e CNH, Carteira Nacional de Habilitação);

·         Não combinar álcool e direção, tanto na ida para o lazer como na volta do lazer para a sua residência, pois além de ser infração de trânsito:

o      Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro:

o      Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de  setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.

Obs.: Valor da multa é de R$ 1.930, 38 (grifo nosso) na primeira vez, caso venha a reincindir em menos de uma ano será de R$ 3.860,80.

Também é crime de trânsito:

Art. 306.  Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:          (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)

Penas – detenção, de 06 seis meses a (03) três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

·         Todos os integrantes do veículo portarem algum documentação de identificação, principalmente crianças e adolescentes;

·         Verificar as condições do veículo (faróis, lanternas, piscas, freios, óleo do motor, água, pneus, step, macaco e chave de roda, gasolina se suficiente para o trajeto etc.);

·         Observar a quantidade de passageiros no CRLV para o veículo, os quais em sua grande maioria é de 5 passageiros incluindo o motorista, no caso dos carros;

·         Uso do cinto de segurança para motorista e passageiros, incluindo os que se encontram nos bancos de trás do veículo;

·         Não realizar ultrapassagens em subidas, descidas, pontes, curvas, cruzamentos, pelo lado direito do veículo;

·         Não transportar passageiro em compartimento de carga (carroceria, teto, etc.);

·         Não trafegar em motocicleta sem condutor e passageiro estarem utilizando capacete de segurança, evitando-se um traumatismo craniano em caso de queda destes ou outra lesão. Além de calçados que se fixem aos pés, o qual, no caso, seria mais indicado um tênis ou bota apropriada para motociclista, para que se evite lesões ou perdas de dedos em caso de acidente;

·         Não transportar mais de um passageiro (garupa) em se tratando de motocicleta;

·         Não realizar manobra perigosa (cavalo de pau, arrancada, frenagem, pega etc.) em via pública ou na orla;

·         Não transitar na orla, pois é proibida devido ao aumento do fluxo de banhista na orla e a probabilidade de haver atropelamento de banhistas;

o    Conforme  Art. 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente: 

  I – para todos os tipos de veículos:

                  Infração – média;

          Penalidade – multa;

·         Crianças e adolescentes não podem conduzir nenhum tipo de veículo automotor, pois são penalmente inimputáveis e não possuem a maioridade para se habilitarem a realizar o exame para obter uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor, a qual é exigida para conduzir ciclomotores como traxx 50cc, jonny 50 cc, Fênix 50 cc e outros ciclomotores) ou uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação, a qual vai da categoria A para motocicleta até E para veículos de grande porte). Sendo seus pais ou parentes responsáveis por estes segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, pais, parentes ou proprietários não entreguem seus veículos (seja uma simples cinquentinha à uma carreta) à crianças, adolescentes ou pessoas não habilitadas para conduzir estes veículos, pois serão responsáveis pelas infrações de trânsito cometidas por estes condutores, bem como por qualquer crime; Pois:

o    Art. 163 do CTB: Entregar a direção do veículo a pessoa nas condições previstas no artigo anterior (sem possuir habilitação, com habilitação vencida, com CNH de categoria diferente, com CNH cassada ou vencida:

Infração – gravíssima;

                                                Penalidade – multa (três vezes) e apreensão do veículo;

                                               Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação;

·          Art. 164 do CTB: Permitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via:

Infração – gravíssima;

                                                Penalidade – multa (três vezes) e apreensão do veículo;

                                               Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação;

o       Art. 162 do CTB: Dirigir veículo:

I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir:

 Infração – gravíssima;

                 Penalidade – multa (três vezes) e apreensão do veículo;

Além de ser crime:

o    Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:

  Penas – detenção, de (06) seis meses a um (01) ano, ou multa.

o    Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:

                               Penas – detenção, de (06) seis meses a um (01) ano, ou multa.

·         Em caso de acidente com trauma (queda de moto, o qual é mais comum, capotamento, tombamento, atropelamento, ou outro acidente que tenha ocorrido um grande impacto) não retirar o condutor da posição em que se encontra e procurar imobilizar este segurando sua cabeça e imobilizando a coluna da vítima, desviar os veículos que transitam na via onde houve o acidente e acionar imediatamente a SAMU – 192 – para socorro das vítimas – e a Polícia Rodoviária Estadual – 190 – para registrar o acidente;

·         Não é permitido transitar em via pública:

o   Veículos não registrados (que não tenha sido emplacado) e licenciados (que estejam atrasados, em débito com o DETRAN-RN);

o   Quadricilos ( estes só podem transitar em área rural, ou seja, dentro de uma fazenda e não nas vias, mesmo que estradas de barro, que ligam a fazenda, lagoa, praia etc.);

·         Observar os cuidados quando do transporte de crianças, pois:

o   Crianças de 0 à 01 ano para a condução no veículo deve-se usar o bebê conforto;

o   Crianças de 01 à 04 anos para a condução no veículo deve-se usar a cadeirinha;

o   Crianças de 04 à 07 anos e meio uso do assento de elevação;

o   Crianças de 07 anos e meio à 10 anos uso do cinto de segurança;

o   Observando-se que em todos os casos deverá a criança ser conduzida no banco traseiro do veículo, exceto nos veículos que não tiver banco traseiro.

Sem mais para o momento e cientes que são simples as informações deixo este comando ao total serviço da população no caso de qualquer dúvida referente a legislação de trânsito ou situações de ocorrência de trânsito e agradeço a atenção daqueles que me disponibilizaram seus meios de comunicação e daqueles leitores que perderam seu tempo para melhor se instruir.

Alam Bruno Braz Santos – 1º Tenente PM

Cmt do 3º GPRE

Capitão do 6ºBPM é denunciado por desacato e agressão contra Capitão do Corpo de Bombeiros de Caicó

Fonte: Marcos Dantas

Um fato desagradável marcou o primeiro dia do Carnaval de Caicó. Como não conseguiu em tempo hábil uma guia de liberação da Cosern, a orquestra de Frevo do Bloco Ala Ursa do Magão não conseguiu circular em cima do carro de som, puxando o tradicional bloco Camburão da Alegria, formado por setores da segurança.

O alerta já vinha sendo dado pelo comando do Corpo de Bombeiros, que diante da irregularidade não teve outra alternativa a não ser interditar o carro de som. A atitude dos Bombeiros gerou insatisfação de um dos diretores do bloco, o capelão da PM, Capitão Alexandre Lopes.

O oficial que também é padre da Diocese de Caicó, descontrolado discutiu com os comandantes do Corpo de Bombeiros, Capitão Marcos Miranda e Tenente Alcione Araújo na presença de centenas de foliões. Capitão Miranda garantiu em entrevista à Rádio Caicó ter sido agredido, tanto moralmente com palavras de baixo calão como fisicamente, por ter sido atingido por latas de cervejas jogadas pelo padre-policial.  Miranda chegou a dar voz de prisão ao Capelão, que só não chegou a ser levado para a delegacia porque foi tirado do local por outros oficiais, dentre eles o Major Silvano que atua em Mossoró.

Por volta das (19h30) o Capitão Miranda esteve na delegacia de polícia prestando um Boletim de Ocorrência contra padre-capitão Alexandre Lopes. Contra o religioso também pesa acusações de ter incitado centenas de foliões presentes no local, que levados pelo calor do tumulto protestaram contra a atitude dos bombeiros, que deixaram o local debaixo de uma intensa vaia.

“Nós cumprimos apenas o nosso papel. Desde a semana passada que estamos alertando os responsáveis para requerer toda a documentação necessária. Se não fizeram a culpa não é nossa. Estamos aqui para garantir a segurança do folião. Se houvesse qualquer incidente os primeiros cobrados seriam os bombeiros. Apenas me envergonho e lamento tudo que aconteceu aqui”, disse o Capitão Miranda certamente também se referindo as agressões sofridas pelo Capitão Lopes.

Fonte: BLOG JAIR SAMPAIO

NOTA DE AGRADECIMENTO AOS LEITORES E SIMPATIZANTES DO BLOG NÍSIA EM FOCO

 

O BLOG NÍSIA EM FOCO, AGRADECE DE CORAÇÃO, OS MAIS DE 30.000 MIL ACESSOS  VERDADEIROS, SEM MANIPULAÇÃO DE NÚMEROS. O BLOG VAI COMPLETAR NO DIA 4 DE MARÇO, UM ANO DE EXISTÊNCIA E DESDE JÁ AGRADECE, AOS LEITORES E SEGUIDORES PELO O SUCESSO QUE ESTAMOS ALCANÇANDO. COM MUITA HUMILDADE ESTAMOS A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS NÍSIAFLORESTENSES, PARA JUNTOS  SOMAR. MEU MUITO OBRIGADOOOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

                SGT NORMANDO

EDITOR DO BLOG NÍSIA EM FOCO 

CARRO FORTE É SEQUESTRADO EM HOSPITAL E MOTORISTA É ABANDONADO COM BOMBA PRESA AO CORPO

João Pessoa (PB) - Um crime ainda a ser desvendado já causa pânico em João Pessoa, pela ousadia dos bandidos. Um carro forte de uma empresa de segurança foi sequestrado na manhã desta segunda-feira (04) enquanto abastecia caixas eletrônicos no Hospital Universitário Lauro Wanderley.

O motorista ficou no carro e foi sequestrado junto com o veículo. Os demais funcionários, quando voltaram para o carro, se surpreenderam com o sumiço do veículo e do motorista.

A polícia foi acionada e fez rondas nos bairros próximos ao local. Cerca de meia hora depois, o carro foi encontrado próximo ao posto da Polícia Federal em Bayeux e o motorista estava com uma bomba presa ao corpo.

De acordo com o inspetor Machado, da Polícia Rodoviária Federal, o Grupo Tático de Operações Especiais da Polícia Militar foi acionado retirar a bomba do funcionário da empresa.

O motorista trabalha na empresa Preserve e ainda não teve o nome divulgado. A empresa também não informou a quantidade roubada pelos bandidos após a explosão.

Policiais do Grupo Tático de Operações Especiais retiraram o explosivo do corpo do rapaz e o detonaram. O artefato será periciado, mas de acordo com análise preliminar, a bomba continha sulfato de amônia.

As evidências levam a crer que os bandidos já sabiam que ele era motorista da empresa de segurança. Na manhã de domingo (3), os bandidos foram até a casa da vítima, no bairro da Torre, e colocaram um explosivo junto a um botijão de gás.

Caso o motorista resolvesse denunciar, os bandidos detonariam os explosivos na casa da família. No momento em que os acusados foram ao local, havia cinco adultos e três crianças.

O motorista acredita que o bando seja do estado de Pernambuco, por causa do sotaque.

Ainda de acordo com a polícia, os bandidos detonaram explosivos no carro forte que foi abandonado próximo à Usina São João, em Santa Rita.

O valor levado pela quadrilha ainda não foi contabilizado. Ele informou que eram cinco homens armados com metralhadoras e fuzis.

Fonte: PB Agora 

Novo presidente da Câmara diz que parlamento 'não foi feito para enrolar' Henrique Eduardo Alves foi eleito com 271 votos nesta segunda (4). Parlamentar do PMDB do RN disse que respeitará a todos na Casa.

O novo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (4), após ser eleito com 271 votos, que a Câmara precisa se preocupar em analisar os temas de grande interesse nacional.

"Fazer uma pauta propositiva não é apenas para discutir, [o parlamento] não foi feito para enrolar, foi feito para discutir e votar, debater e decidir", disse o deputado.

O mandato de Alves termina em fevereiro de 2015 e ele ficará no cargo, portanto, até o final do atual mandato da presidente Dilma Rousseff, que termina no fim de 2014. Favorito na disputa, Alves teve o apoio do PT e do governo.

“Eu chego aqui pela minha história, meu trabalho, minha coerência, minha lealdade, meu compromisso com o Parlamento, mas tendo consciência de que chego muito mais pelo respeito à regra democrática da proporcionalidade no compromisso que é ético da bancada dos partidos”, disse Alves, em referência ao fato de que a maior bancada tem direito à presidência da Casa.

Henrique Alves encerrou o discurso pedindo apoio para que a Câmara seja respeitada. "A partir de agora quem quer bem essa Casa como eu quero, essa casa é minha casa, vamos todos dar as mãos [...] Vamos fazer respeitar esta Casa", afirmou.

Henrique Eduardo Alves disputou a presidência da Câmara com a colega de partido Rose de Freitas (PMDB-ES), que recebeu 47 votos, e com os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 165 votos, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que obteve 11 votos.

Alves disse que não faltará por parte da Câmara respeito aos demais poderes da República- Judiciário e Executivo. Mas alertou que os dois poderes precisam estar cientes de que os deputados são eleitos pelo povo. "Não faltará a um ou outro [Executivo e Judiciário] o nosso respeito. Mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem parlamentar abençoado pelo voto popular."

Ditadura militar

Emocionado, Henrique Eduardo Alves lembrou da ditadura militar e disse que naquela época era "preciso ter coragem para não sucumbir".

“Eu sou de um tempo que essa casa se orgulhava de se abrir ao povo brasileiro, a comunhão de pensamentos e idéias. Eu vivi tudo isso. Mas vivi também tempos em que, hoje é fácil em arroubos se bancar o valentão e destemido. Sou de um tempo em que era preciso ter coragem para não sucumbir, ter coragem para resistir. [...] sei do medo que tive que superar para chegar aqui inteiro”, afirmou.

No discurso, Henrique Eduardo Alves disse que aprendeu com Ulysses Guimarães que o político precisa ter coragem de”recuar” e “mudar”. “O político tem que ter muitas qualidades, a ética, a sensibilidade, mas tem uma que é a principal, a coragem. É a coragem de saber recuar, de saber mudar, porque isso traz dentro de nós a profunda consciência.”

'Hegemonia perigosa'

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), úlltimo colocado na eleição para presidente da Câmara, com 11 votos , diz que a hegemonia do PMDB no comando do Legislativo poderá isolar partidos menores.

"Espero pelo menos diálogo como presidente a fim de que a gente possa fazer a pauta avançar. Mas não tenho muitas ilusões. Essa hegemonia do PMDB é muito perigosa. Nós entendemos que todos os que não estão entre os 271 eleitores do Henrique Alves têm o compromisso de cobrar um programa de debates mais amplos nesse Parlamento, para que ele fique na grande política", disse.

Segundo Chico Alencar, é preciso haver no Congresso "mais transparência, austeridade e capacidade de fiscalizar o Executivo"."É muito difícil conseguir isso com essa hegemonia do PMDB, que é um partido vocacionado ao poder, a ficar sempre do lado de quem está no poder. Mas vamos estar ali no colégio de líderes."

A eleição

Com a escolha de Henrique Alves, o PMDB comandará Câmara e Senado pelos próximos dois anos. Na última sexta, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado.

Alves substituirá o deputado Marco Maia (PT-RS) no posto, tornando-se o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente da República. Ao deixar o cargo, Maia desejou "boa sorte" ao novo presidente.

Cabe ao presidente da Câmara comandar as sessões plenárias da Casa, escolher as pautas de votação e presidir a Mesa Diretora, que delibera matérias administrativas.

Henrique Eduardo Alves é deputado há 42 anos, atualmente no 11º mandato consecutivo.

Nas últimas semanas foi alvo de denúncias de que teria beneficiado a empresa de ex-assessor com emendas parlamentares destinadas a obras no Rio Grande do Norte. No mês passado, Aloizio Dutra de Almeida, que trabalhava há 13 anos no gabinete de Alves, pediu demissão.

Além disso, reportagem da revista "Veja" revelou que o deputado destinou verbas de gabinete para contratar serviços de uma locadora de carros de fachada, em nome de uma laranja.

Dossiê com denúncias contra o deputado

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi distribuído

aos gabinetes dos parlamentares (Foto: Nathalia

Passarinho / G1)

Antes do início da eleição foi distribuída anonimamente nos gabinetes dos 513 deputados uma publicação com um compilado de sentenças judiciais e matérias jornalísticas que trazem denúncias contra Henrique Eduardo Alves.

Na capa da publicação, que tem formato de revista, está escrito: "Candidato condenado no Rio Grande do Norte, com direitos políticos cassados e responde a vários processos".

Alves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele assumiu o primeiro mandato como deputado em 1970, aos 22 anos, quando o Brasil ainda vivia sob o regime militar.

O peemedebista foi reeleito sucessivamente e assumiu a liderança do partido em 2007. Ele foi derrotado em duas disputas pela Prefeitura de Natal, em 1988 e 1992.

Fonte: G1

Jovem é morto a tiros na noite deste domingo em São José de Mipibu

Um jovem foi morto a tiros na entrada do bairro Tancredo Neves na cidade de São José de Mipibu por volta das 20h deste domingo(03/02).

As primeiras informações de populares que conhecem a vítima, é que o mesmo pode ter sido morto por engano já que a vítima era boa gente.

Renan terá direito a mansão, gasolina liberada e 24 cargos extras

Parlamentar do PMDB foi eleito nesta sexta (1º) para presidir Senado.
Deputado que será eleito para Câmara poderá indicar até 41 servidores.

Do G1, em Brasília (*)

Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores do
Senado pouco antes da eleição que definiu seu
nome como novo presidente da Casa (Foto: Ed
Ferreira / Estadão Conteúdo)

Como novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) passará a ter mais direitos a partir desta segunda-feira (4), como morar na residência oficial do Senado - uma mansão com piscina, mordomo e segurança. Além disso, terá à disposição um carro com motorista sem limite de gastos com gasolina e poderá indicar servidores para 24 cargos comissionados extras, com salários que variam entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil.

Os senadores "comuns", de modo geral, podem morar em apartamentos funcionais ou ter auxílio moradia de R$ 3,8 mil.

Todos têm direito a 10 litros de gasolina ou 14 litros de álcool por dia. Cada senador também pode contratar até 80 funcionários no valor total de R$ 80 mil. Com isso, o presidente do Senado, que poderá manter os servidores de seu gabinete, teria até 104 cargos à disposição.

Direitos do presidente do Senado
RESIDÊNCIA Poderá morar na residência oficial do Senado, uma casa com 450 m² de área construída, piscina, quatro quartos, três salas, jardim e biblioteca. Em 2009, contava com 12 funcionários, entre cozinheiro, copeiro, mordomo, segurança e jardineiro.
CARGOS Além dos cargos de seu gabinete como senador, o presidente tem à disposição 24 cargos de confiança com salários entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil.
VIAGENS O presidente do Senado não tem limite de passagens aéreas e pode solicitar avião da FAB para viagens de trabalho. Todos os demais senadores têm direito a cinco passagens por mês, de ida e de volta, para seus estados (exceto os do DF).
COMBUSTÍVEL Tem à disposição carro com motorista sem limite do uso da gasolina, ao contrário dos demais parlamentares, que têm cotas (10 litros de gasolina por dia e 14 litros de álcool).
SALÁRIO A remuneração mensal é igual à de todos os parlamentares, atualmente em R$ 26,7 mil.
DEVERES O presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional, que reúne, em sessões conjuntas, os 513 deputados e 81 senadores.
Fonte: Assessoria de imprensa do Senado

Pelo regimento, o presidente do Senado tem direitos a mais do que os demais senadores. Por outro lado, também tem obrigações: definir a pauta de votações do Senado, comandar reunião de líderes, além de acumular a função com a presidência do Congresso, que reúne, em sessões conjuntas, os 513 deputados e os 81 senadores. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória do presidente da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara.

Renan terá ainda o direito de requisitar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de trabalho e não terá limite de passagens aéreas para viajar ao estado, ao contrário dos demais senadores, que têm cotas de passagens. A remuneração, porém, é igual à de todos os parlamentares: 15 salários de R$ 26,7 mil durante o ano.

Renan foi eleito nesta sexta (1º) com os votos de 56 dos 78 senadores presentes. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assumiu pela terceira vez o comando da Casa - foi eleito pela primeira vez em fevereiro de 2005 e reconduzido em fevereiro de 2007.

O senador retoma a presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.

Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.

Direitos do presidente da Câmara
RESIDÊNCIA Pode morar em uma residência de 1.069 m² de área construída em um terreno de 7.800m². Tem piscina de 50 m², jardim, churrasqueira, quatro quartos, sendo uma suíte, sala, escritório e varanda. A residência conta com 14 funcionários, entre jardineiro, copeiro e cozinheiro.
CARGOS Além da verba disponível para a contratação de comissionados no gabinete de deputado, o presidente da Casa tem à disposição 41 cargos de confiança com salários que variam entre R$ 2.740 e R$ 14.880.
VIAGENS O presidente da Câmara possui a mesma cota de passagens aéreas que os outros parlamentares. O valor varia de acordo com o estado representado por cada um deles. O mais baixo é o do DF (R$ 23.033,13) e o mais alto é de RR (R$ 34.258,50). Além de motivos de trabalho, o presidente pode solicitar avião da FAB em emergências médicas, para a sua segurança e também para deslocar-se ao local de residência permanente.
COMBUSTÍVEL O presidente da Câmara tem à disposição carro oficial com motorista, sem limite do uso da gasolina. Os outros parlamentares têm a cota limite de 30 litros de combustível por dia.
SALÁRIO A remuneração mensal é igual à de todos os parlamentares, atualmente em R$ 26,7 mil.
DEVERES O presidente da Câmara pode substituir o presidente da República se o vice também se ausentar. Pode colocar em pauta um pedido de impeachment do presidente da República.
Fonte: Assessoria de imprensa da Câmara

Benefícios de presidente da Câmara
O deputado que será eleito como novo presidente da Câmara nesta segunda-feira (4) também terá mais direitos do que os demais parlamentares da Casa. São candidatos Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), governista que é o favorito na disputa, Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PMDB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Assim como no Senado, o presidente da Câmara também tem uma mansão à sua disposição: um imóvel com 1.069 m² de área construída em um terreno de 7.800m², piscina de 50 m², jardim, churrasqueira, quatro quartos - sendo uma suíte -, sala, escritório e varanda. A residência conta com 14 funcionários, entre jardineiro, copeiro e cozinheiro. Todos os demais deputados podem optar entre apartamento funcional ou auxílio-moradia.

Na Câmara, o presidente tem à sua disposição 41 cargos de confiança com salários que variam entre R$ 2.740 e R$ 14.880. Como pode manter os funcionários de seu gabinete - um deputado normal tem R$ 78 mil que podem ser usados para pagar até 25 funcionários - , ele pode chegar a 66 cargos à disposição.

Ao contrário do presidente do Senado, quem presidir a Câmara não tem passagens áreas à vontade, mas pode requisitar aviões da FAB para emergências médicas ou para ir para o estado de residência.

(*) Colaboraram Amanda Lima e Murilo Salviano